Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara - Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
29/07/2026
Feminicídios batem recorde no Brasil, e Gayer questiona governo sobre políticas de combate à violência contra mulheres
O Ministério da Justiça terá de detalhar investimentos, programas, metas e resultados das ações federais após o país registrar o maior número de casos da série histórica
Brasília – O Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número desde que esse tipo de crime passou a ter previsão específica na legislação. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também apontou crescimento das tentativas de feminicídio, dos casos de violência psicológica, perseguição (stalking) e do descumprimento de medidas protetivas. Diante desse cenário, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara, protocolou requerimento de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para fiscalizar as ações federais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A iniciativa solicita a relação dos programas atualmente em execução, os recursos autorizados, empenhados, pagos e aplicados entre 2024 e 2026, além das transferências realizadas pela União para estados e municípios destinadas à proteção das mulheres e dados sobre a integração entre o governo federal e as forças de segurança estaduais no combate ao feminicídio.
O requerimento inclui questionamentos sobre as metas nacionais para redução dos índices de violência contra a mulher, os indicadores utilizados para medir a efetividade das políticas públicas, as medidas voltadas ao monitoramento de agressores e a situação das estruturas especializadas de atendimento, como as Casas da Mulher Brasileira e as Salas Lilás.
Em razão da divulgação dos novos dados do Anuário, o texto cobra questiona se o Ministério da Justiça elaborou diagnósticos, planos de ação ou qualquer estratégia para rever as políticas federais de enfrentamento ao feminicídio. Em complemento pleiteia uma avaliação oficial sobre a evolução dos indicadores nos últimos três anos e as medidas previstas para reduzir os casos e ampliar a proteção às mulheres em situação de risco.
Com os indicadores em alta, a discussão deixa de ser apenas sobre novas iniciativas e passa a envolver a efetividade das políticas já existentes. O desafio agora é mostrar se os recursos públicos empregados pela União têm se traduzido em mais proteção para as mulheres e na redução dos casos de feminicídio.
