27/07/2026
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresenta projeto que amplia representatividade feminina em treinamentos de primeiros socorros
Brasília – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é autor do projeto que determina a utilização de manequins com anatomias masculina e feminina nos treinamentos de primeiros socorros realizados pela administração pública federal. A proposta busca aperfeiçoar a capacitação dos socorristas, aumentar a eficácia do atendimento em casos de parada cardiorrespiratória e contribuir para reduzir as diferenças nos índices de sobrevivência entre homens e mulheres.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 916/26, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estabelece novos critérios para os treinamentos de primeiros socorros promovidos pela administração pública federal.
A proposta prevê que os manequins e simuladores utilizados em capacitações de Suporte Básico de Vida (SBV), Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) e uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA) representem tanto a anatomia masculina quanto a feminina, permitindo uma preparação mais completa dos profissionais e voluntários.
Capacitação mais adequada para o atendimento às mulheres
Pelo projeto, as futuras aquisições de manequins e equipamentos de treinamento deverão contemplar modelos com anatomias dos dois sexos ou acessórios que permitam essa adaptação.
Além disso, os cursos deverão incluir orientações específicas sobre:
- diferenças nos sintomas da parada cardiorrespiratória entre homens e mulheres;
- execução correta das manobras de ressuscitação cardiopulmonar;
- posicionamento adequado dos eletrodos do desfibrilador conforme a anatomia do paciente;
- protocolos específicos para o atendimento feminino em situações de emergência.
Segundo o autor, a medida busca tornar os treinamentos mais completos e compatíveis com a realidade enfrentada pelos profissionais de saúde e equipes de resgate.
Projeto busca reduzir barreiras no atendimento de emergência
Ao justificar a proposta, Nikolas Ferreira (PL-MG) destaca que a ausência de manequins femininos nos treinamentos pode contribuir para insegurança durante o atendimento a mulheres em situações de emergência.
O parlamentar observa que a falta de representatividade feminina nos simuladores, somada ao receio de alguns socorristas em realizar procedimentos em ambientes públicos, pode comprometer a rapidez e a eficiência do atendimento.
“O projeto orienta as contratações federais a incluírem a anatomia dos diferentes sexos e assegura que as capacitações considerem as especificidades pertinentes”, afirma Nikolas Ferreira.
Implantação gradual das novas exigências
O texto determina que a nova regra será aplicada apenas às futuras contratações realizadas pela administração pública federal.
Dessa forma, não haverá obrigatoriedade de substituição imediata dos manequins e equipamentos atualmente em uso, permitindo uma implementação gradual e evitando custos adicionais decorrentes da troca antecipada dos materiais.
Próximas etapas
O Projeto de Lei 916/26 será analisado, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Para se tornar lei, a proposta ainda deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Sugestões de links:
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