O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados - Foto: Mario Agra/ Câmara dos Deputados
10/07/2026
Após explosão da população em situação de rua, Gustavo Gayer cobra explicações do governo Lula sobre efetividade das políticas públicas
Líder da Minoria quer acesso a estudos, metas, execução orçamentária e resultados do Plano Nacional Ruas Visíveis após número de pessoas em situação de rua quase dobrar desde o início do atual governo
Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um requerimento de informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social cobrando explicações sobre a execução e os resultados das políticas federais voltadas à população em situação de rua. A iniciativa ocorre após dados do Cadastro Único indicarem que o número de pessoas registradas nessa condição passou de aproximadamente 198 mil para 392 mil entre dezembro de 2022 e junho de 2026, um crescimento de cerca de 97,4%.
O documento solicita acesso aos estudos técnicos que embasaram o Plano Nacional Ruas Visíveis, informações sobre metas, indicadores, execução orçamentária, critérios de distribuição de recursos, relatórios de monitoramento e avaliações de efetividade das ações implementadas pelo governo federal. Também pede esclarecimentos sobre as razões do crescimento da população em situação de rua e questiona quais evidências técnicas sustentam a justificativa de que parte desse aumento decorre apenas da ampliação dos cadastros no CadÚnico.
O requerimento ainda cobra dados detalhados sobre a evolução da população em situação de rua por estado, sexo e faixa etária, a inclusão desse público no Bolsa Família, os mecanismos utilizados para acompanhar a superação da condição de vulnerabilidade e a avaliação dos resultados obtidos pelas políticas federais destinadas a esse grupo.
A justificativa afirma que o crescimento expressivo dos registros exige maior fiscalização por parte do Congresso Nacional, especialmente diante do volume de recursos públicos destinados às políticas de assistência social. O objetivo é verificar se os programas implementados pelo governo têm produzido resultados concretos, se há monitoramento efetivo das ações e se os recursos estão sendo empregados de forma eficiente.
