Projeto de Maurício do Vôlei que simplifica projetos esportivos para crianças e jovens é aprovado na Comissão do Esporte

Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº 1620/2026, de autoria do deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG), que institui um regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal. A proposta busca reduzir a burocracia e ampliar o acesso de crianças, adolescentes e comunidades às iniciativas esportivas comunitárias, escolares e sociais. O projeto tem como objetivo facilitar a criação, a execução e a prestação de contas de projetos esportivos desenvolvidos por municípios, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos, permitindo que mais iniciativas voltadas ao esporte de base saiam do papel.

O texto estabelece regras simplificadas para projetos com valor de até R$ 500 mil, prevendo procedimentos administrativos mais compatíveis com a realidade das pequenas iniciativas esportivas. Entre as medidas estão a padronização documental, prioridade na tramitação, redução de exigências formais, modelos simplificados de prestação de contas e acompanhamento orientativo da administração pública.
Para o deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), a aprovação representa um importante avanço para fortalecer o esporte como instrumento de inclusão social e desenvolvimento humano.

“O esporte transforma vidas e abre portas para milhares de crianças e jovens. Ao reduzir a burocracia, estamos permitindo que mais projetos cheguem às comunidades, às escolas e aos bairros, criando oportunidades, promovendo cidadania e formando campeões dentro e fora das quadras”, afirmou o parlamentar.

A proposta fortalece o municipalismo ao oferecer mais eficiência na execução de projetos esportivos de pequeno porte, sem gerar aumento automático de despesas públicas. Além disso, preserva os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, assegurando mecanismos de fiscalização e controle dos recursos públicos. Com a aprovação na Comissão do Esporte , o Projeto de Lei nº 1620/2026 segue sua tramitação na Câmara dos Deputados, reforçando o compromisso de Maurício do Vôlei (PL-MG) com o fortalecimento do esporte de base, a inclusão social e a criação de mais oportunidades para crianças, adolescentes e jovens em todo o Brasil.