Senador Magno Malta (PL-ES) pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar

Brasília – Durante pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 7, o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022, projeto que regulamenta o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.

Segundo Malta (PL-ES) , a proposta garante segurança jurídica às famílias que optam por essa modalidade de ensino. Ele também disse que o tema já foi amplamente debatido no Congresso Nacional e por entidades da sociedade civil.

Há famílias brasileiras que vivem sob insegurança jurídica devido à ausência de uma legislação federal que discipline essa modalidade de ensino. Pais e mães estão sujeitos a processos judiciais e até a condenações criminais, protestou o senador.

No mesmo pronunciamento, ele homenageou as paneleiras do Espírito Santo. Malta (PL-ES) lembrou que, em 7 de julho, é comemorado o Dia das Paneleiras (que foi instituído por uma lei municipal de Vitória).

As paneleiras capixabas preservam um patrimônio cultural que atravessa gerações e fortalece a identidade do estado do Espírito Santo. Neste dia [7 de julho] reconhecemos o talento, a dedicação e o empreendedorismo de quem transformou saberes tradicionais em oportunidade, ressaltou.

Fonte: Agência Senado