Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresenta projeto para ampliar oportunidades de capacitação e inclusão de adolescentes em acolhimento

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do Projeto de Lei 2.159/2026, que estabelece medidas para fortalecer a autonomia progressiva e promover a inclusão socioeconômica de adolescentes e jovens oriundos de serviços de acolhimento familiar ou institucional. A proposta busca ampliar o acesso à qualificação profissional, à educação e ao mercado de trabalho, garantindo melhores perspectivas para esses jovens na transição para a vida adulta.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2.159/2026, que cria mecanismos para fortalecer a autonomia e ampliar as oportunidades de adolescentes e jovens em situação de acolhimento familiar ou institucional. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar ações voltadas à capacitação profissional, ao acesso à educação e à inserção no mercado de trabalho.

O objetivo é oferecer melhores condições para que esses jovens enfrentem o processo de desligamento das instituições de acolhimento ao completarem 18 anos, reduzindo situações de vulnerabilidade social e ampliando as possibilidades de independência financeira.

Fortalecimento da autonomia dos jovens

O projeto estabelece medidas para preparar adolescentes e jovens para a vida adulta por meio de políticas públicas que promovam:

• acesso a programas de qualificação profissional;
• participação em programas de ensino e formação educacional;
• inserção no mercado de trabalho;
• fortalecimento da autonomia progressiva;
• apoio durante o processo de desligamento dos serviços de acolhimento.

Segundo Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) , a iniciativa busca oferecer oportunidades concretas para que esses jovens construam um futuro com mais segurança, dignidade e independência.

Inclusão social e oportunidades de emprego

Entre as medidas previstas está o incentivo à oferta de vagas de aprendizagem para adolescentes e jovens oriundos de serviços de acolhimento, utilizando mecanismos já existentes na legislação trabalhista.

De acordo com a proposta, a utilização de programas já disponíveis permite ampliar a inclusão social sem criar novos encargos para as empresas, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

O projeto também incentiva a articulação entre políticas de assistência social, educação e trabalho, favorecendo uma transição mais segura para aqueles que deixam as instituições de acolhimento ao atingirem a maioridade.

Redução da vulnerabilidade social

A proposta busca reduzir os riscos enfrentados por adolescentes e jovens após o encerramento do acolhimento institucional, garantindo acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

Além de fortalecer a inclusão socioeconômica, o projeto pretende ampliar as perspectivas de emprego, formação técnica e continuidade dos estudos, contribuindo para que esses jovens possam construir uma trajetória de autonomia e cidadania.

O Projeto de Lei 2.159/2026 seguirá a tramitação no Senado Federal e, posteriormente, será analisado pela Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.

A iniciativa reforça políticas voltadas à proteção da infância e juventude, à qualificação profissional, à inclusão social, ao fortalecimento da aprendizagem profissional e à promoção de oportunidades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Sugestões de links:

• Astronauta Marcos Pontes PL-SP
• Projeto de Lei 2159/2026
• Adolescentes em acolhimento
• Acolhimento institucional
• Acolhimento familiar
• Inclusão socioeconômica
• Qualificação profissional
• Aprendizagem profissional
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• ECA
• Mercado de trabalho
• Políticas públicas para juventude
• Proteção social
• Atuação parlamentar do Partido Liberal
• Senado Federal

Fonte: Agência Senado