Dívida pública em alta leva Gayer a cobrar informações do governo sobre estratégia fiscal

Requerimento solicita informações sobre o avanço da dívida pública, o aumento do custo de financiamento da União, os riscos de refinanciamento e as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda para preservar a sustentabilidade fiscal

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou nesta terça-feira, 30, um requerimento de informações direcionado ao Ministério da Fazenda para obter dados detalhados sobre a evolução da Dívida Pública Federal, os impactos do aumento do custo de financiamento da União e as medidas adotadas pelo governo para reduzir riscos fiscais e administrar o crescente volume da dívida.

Entre os pontos solicitados estão informações sobre os fatores que impulsionaram essa expansão, a mudança na composição dos títulos públicos, os critérios utilizados para novas emissões, as projeções para o pagamento de juros e a capacidade do governo de enfrentar os vencimentos previstos para os próximos meses.

O requerimento também busca identificar se o Ministério da Fazendaa revisou sua estratégia de financiamento ao longo de 2026, quais indicadores utiliza para avaliar a sustentabilidade da dívida pública e quais medidas vêm sendo implementadas para reduzir o custo médio de financiamento e fortalecer a confiança do mercado na condução da política fiscal.

Outro ponto em destaque na solicitação é que a Dívida Pública Federal figura entre os principais indicadores da sustentabilidade das contas do país, da capacidade de financiamento do Estado e da estabilidade macroeconômica e ressalta ainda que a evolução da dívida influencia diretamente o custo do crédito, o equilíbrio fiscal, a confiança dos investidores e a disponibilidade de recursos para a implementação de políticas públicas.

O texto também aponta que informações divulgadas pelo Tesouro Nacional indicam a continuidade do crescimento do estoque da dívida pública, acompanhada por alterações em sua composição e pela elevação do custo de financiamento dos títulos públicos. Diante desse cenário, considera necessário aprimorar o acompanhamento das contas públicas sobre a estratégia de gestão da dívida, os riscos de refinanciamento e as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda para preservar a sustentabilidade fiscal do país.

O pedido foi apresentado para subsidiar a atividade de fiscalização exercida pelo Congresso Nacional, mediante a obtenção de informações técnicas sobre a administração da Dívida Pública Federal, os critérios utilizados pelo Poder Executivo e as ações voltadas à redução dos riscos fiscais e ao equilíbrio das contas públicas.

A expectativa é que as informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda permitam ampliar a transparência sobre a gestão da Dívida Pública Federal e subsidiem a análise das medidas adotadas para preservar o equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento da União.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado