Deputado Roberto Monteiro (PL-RJ) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
26/06/2026
Deputado Roberto Monteiro Pai apresenta projeto que propõe banheiros família em locais de grande circulação
Proposta busca garantir mais acessibilidade, privacidade e segurança para famílias, pessoas com deficiência e responsáveis por crianças pequenas
Brasília – O deputado federal Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 3306/2026, que altera a Lei nº 10.098/2000 para tornar obrigatória a instalação de banheiros família em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em 26 de junho de 2026.
O objetivo do projeto é ampliar a acessibilidade e oferecer um ambiente adequado para pais, mães, responsáveis, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários que necessitem de acompanhamento durante a utilização dos sanitários.
Segundo o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), a realidade demonstra que muitas famílias enfrentam dificuldades em locais de grande circulação, como shopping centers, aeroportos, rodoviárias, hospitais, centros comerciais, estádios e grandes equipamentos públicos, por não haver espaços apropriados para atender crianças pequenas ou pessoas que dependem do auxílio de um acompanhante.
“A criação dos banheiros família representa um avanço em acessibilidade, inclusão e respeito à dignidade das pessoas. A estrutura permitirá mais conforto, privacidade e segurança para milhares de brasileiros que hoje enfrentam situações constrangedoras pela ausência de instalações adequadas”, destaca o parlamentar.
A proposta altera a legislação nacional de acessibilidade, reforçando que a adaptação da infraestrutura deve acompanhar as necessidades da população e a evolução das políticas públicas voltadas à inclusão.
Além de beneficiar famílias com crianças de colo ou em fase de primeira infância, a medida também contempla idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com mobilidade reduzida e aqueles que necessitam do acompanhamento de familiares ou cuidadores de sexo diferente.
O projeto inicia agora sua tramitação na Câmara dos Deputados, onde será distribuído às comissões competentes para análise antes de eventual votação pelo Plenário.
