Novo PAC: Líder da Minoria pressiona a Casa Civil por dados sobre obras paradas do Novo PAC

Requerimento pede acesso a dados sobre obras concluídas, empreendimentos ainda paralisados, recursos já executados e critérios adotados pelo governo para reincorporar projetos antigos ao Novo PAC

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um requerimento de informação direcionado à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, para obter dados detalhados sobre a execução física e financeira, a governança e as medidas adotadas pelo governo federal para reduzir o número de obras paralisadas incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O pedido busca obter um diagnóstico completo da situação atual do programa, que inclui a quantidade de empreendimentos em andamento, concluídos ou interrompidos, os recursos já executados, os valores ainda necessários para finalizar as obras e os mecanismos utilizados pelo governo para acompanhar os resultados do Novo PAC.

O documento foi apresentado em um contexto de crescente escrutínio sobre os resultados efetivamente entregues pelo Novo PAC e a capacidade do programa de cumprir a promessa de retomar investimentos em infraestrutura e reduzir o histórico passivo de obras inacabadas no país.

Entre os pontos levantados estão a quantidade de empreendimentos atualmente apresentados como parte do Novo PAC são remanescentes de programas anteriores, como o PAC 1 e o PAC 2, além dos critérios técnicos utilizados para a reinclusão desses projetos.

A lista de informações requisitadas inclui dados detalhados por estado e setor de atuação, indicadores de desempenho utilizados pela Casa Civil, metas para redução do estoque de obras paralisadas, cronogramas oficiais de retomada e conclusão dos empreendimentos e estudos de risco elaborados pelo governo para evitar que novos projetos enfrentem os mesmos problemas que levaram à interrupção de obras públicas federais no passado.

A solicitação também pretende esclarecer quais as principais causas apontadas pelo Poder Executivo para a paralisação dos empreendimentos vinculados ao programa e quais medidas administrativas, operacionais e financeiras estão sendo adotadas para reverter esse cenário.

O objetivo é verificar a efetividade das ações anunciadas pelo Executivo, a correta aplicação dos recursos públicos e o andamento real das obras apresentadas como estratégicas para áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e saneamento básico.

Com o requerimento protocolado, aguarda-se que a Casa Civil apresente as informações oficiais solicitadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado