Vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA) - Foto: divulgação/CMB
23/06/2026
Vereadora Ágatha Barra cobra providências para garantir vagas de estacionamento a idosos e pessoas com deficiência no IASB
Parlamentar solicita informações à Segbel sobre denúncias de ausência de vagas reservadas e pede adequação da estrutura para assegurar acessibilidade aos usuários da unidade de saúde
Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) solicitando providências e esclarecimentos sobre a ausência de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB), localizado no bairro do Marco, na capital paraense.
A iniciativa foi motivada por denúncias encaminhadas ao gabinete da parlamentar apontando que o local não dispõe de vagas devidamente reservadas e sinalizadas para esses públicos, situação que comprometeria a acessibilidade e o acesso aos serviços oferecidos pela instituição.
No documento, Ágatha Barra (PL-PA) solicita informações sobre a quantidade de vagas atualmente disponíveis, sua regularização e sinalização, além da adoção de medidas para implantação ou adequação dos espaços reservados, conforme previsto na legislação vigente.
A vereadora destaca que o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e da população idosa deve ser uma prioridade em qualquer equipamento público.
“Quando uma pessoa idosa ou com deficiência procura um serviço público de saúde, ela precisa encontrar condições adequadas de acesso. A ausência de vagas reservadas e devidamente sinalizadas compromete a acessibilidade e dificulta o atendimento de quem mais necessita.”
De acordo com Ágatha Barra (PL-PA), a fiscalização busca garantir o cumprimento da legislação e a efetividade dos direitos assegurados à população.
“A acessibilidade é um direito garantido por lei. Nosso papel é fiscalizar e cobrar que esses direitos sejam efetivamente respeitados em todos os equipamentos públicos do município.”
O requerimento também ressalta a importância da observância das normas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Pessoa Idosa, prezando por acesso digno aos serviços públicos.
