
Deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
19/06/2026
Brasília – Após anos dedicados aos cuidados dos filhos com deficiência, muitos pais enfrentam dificuldades para voltar ao mercado de trabalho. Para mudar esta realidade, o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA) apresentou o Projeto de Lei nº 2225/2026 na Câmara dos Deputados, que prevê acesso à qualificação profissional.
A proposta cria uma política nacional voltada a cuidadores que interromperam ou abandonaram suas carreiras para prestar assistência integral aos filhos e, após o falecimento deles, enfrentam dificuldades para reconstruir a vida profissional e financeira.
O texto prevê prioridade em cursos de qualificação, acompanhamento psicossocial, apoio à recolocação no mercado de trabalho e acesso a programas de empreendedorismo, com ações integradas entre União, estados e municípios.
Segundo o deputado federal, o objetivo é oferecer oportunidades para que essas pessoas possam retomar a autonomia financeira e reconstruir seus projetos de vida.
“Quando esse ciclo se encerra, muitas pessoas ficam sem renda, sem uma profissão atualizada e sem perspectivas. Nosso projeto cria oportunidades para que possam reconstruir suas vidas com dignidade”, afirma Delegado Éder Mauro (PL-PA).
A iniciativa busca reduzir a vulnerabilidade social enfrentada por essas famílias e ampliar o alcance das políticas de inclusão e assistência social já existentes no país.