Gayer pede esclarecimentos sobre retirada de gado em operação ambiental no Pará

Deputado federal protocolou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente para obter informações detalhadas sobre apreensão de rebanhos, rastreabilidade dos animais e situação fundiária de produtores afetados

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente solicitando esclarecimentos sobre as operações de fiscalização realizadas pelo ICMBio na região da Terra do Meio, no Pará. A ação ocorre após a repercussão da operação que retirou milhares de cabeças de gado de áreas embargadas dentro de unidades de conservação federais.

O documento pede detalhes sobre os critérios utilizados para a apreensão dos animais, a cadeia de custódia dos rebanhos removidos, os mecanismos de rastreabilidade adotados pelo governo e o destino dado aos semoventes após as operações. O parlamentar também questiona quais garantias de contraditório e ampla defesa foram asseguradas aos proprietários e ocupantes das áreas fiscalizadas.

Além disso, o requerimento solicita informações sobre processos de regularização fundiária, indenizações e reassentamentos de famílias que ocupam áreas na região da Terra do Meio, bem como dados consolidados das operações realizadas nos últimos cinco anos.

O requerimento foi apresentado na Câmara dos Deputados no último dia 18 de junho e aguarda encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente .

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado