Relator Osmar Terra (PL-RS) destaca aprovação de ecocardiograma para aumentar a eficiência dos transplantes de órgãos

Brasília – O deputado Osmar Terra (PL-RS), relator da proposta na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, destacou a aprovação do projeto que prevê a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos, sempre que houver indicação clínica e condições técnicas disponíveis. A medida busca ampliar a segurança dos transplantes, reduzir perdas de órgãos e aumentar a eficiência do Sistema Nacional de Transplantes.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2997/25, que estabelece a realização de ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos quando houver recomendação médica e estrutura técnica disponível. A proposta visa aprimorar a avaliação dos órgãos destinados aos transplantes e evitar perdas decorrentes de diagnósticos incompletos.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Osmar Terra (PL-RS), ao projeto de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). A proposta original previa a obrigatoriedade universal do exame para todos os doadores.

Segundo  Osmar Terra (PL-RS), a exigência para todos os casos poderia criar dificuldades operacionais em hospitais menores e unidades com menos recursos. O substitutivo aprovado preserva a importância do exame, mas estabelece critérios que permitem sua adoção de forma responsável e viável.

Atualmente, a Lei de Transplantes determina a realização de testes de triagem para diagnóstico de infecções e outras condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Com a mudança, o ecocardiograma poderá ser utilizado para subsidiar a decisão das equipes médicas responsáveis pelos transplantes, aumentando a segurança dos receptores.

O exame poderá ser realizado presencialmente ou por meio da telemedicina, permitindo maior alcance do procedimento. Além disso, os laudos deverão ser emitidos em formato eletrônico, com assinatura digital de médico habilitado, enquanto imagens e documentos serão arquivados digitalmente para garantir rastreabilidade e permitir auditorias.

O Ministério da Saúde também poderá adotar medidas para ampliar gradualmente a oferta desse procedimento no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes.

A proposta reforça a importância dos investimentos em saúde pública, inovação tecnológica e modernização dos procedimentos médicos, temas que podem ser relacionados a conteúdos sobre transplantes, telemedicina, políticas públicas de saúde e avanços na medicina brasileira.

Próximos passos

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias