Motta lança programa nacional para o amendoim e avança com projeto que cria data comemorativa do produto

Criado no município de Tupã, maior polo produtor paulista, Motta (PL-SP) destaca a cadeia do amendoim em duas frentes na Câmara

Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou, nesta quinta-feira, 11, o PL 3062/2026, que cria o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (PROAMENDOIM). A proposta estabelece um conjunto de objetivos voltados ao fortalecimento do setor, entre os quais o estímulo à produtividade e à qualidade da produção, o incentivo à industrialização e à agregação de valor, a ampliação da competitividade nos mercados nacional e internacional e o fomento à inovação tecnológica e à pesquisa científica.

Para viabilizar as ações, o texto também autoriza parcerias com a Embrapa, universidades e institutos de pesquisa para o desenvolvimento de variedades mais produtivas, controle de pragas e melhoria da qualidade voltada à exportação. Na frente comercial, prevê ações de promoção do amendoim brasileiro no exterior, com foco em ampliar mercados e exportar produtos com maior valor agregado.

Criado em Tupã, município que integra o principal polo produtor de amendoim do Estado de São Paulo, Motta (PL-SP) afirma que a proposta responde à importância econômica da cultura, especialmente na região paulista. O programa priorizará polos com relevância nacional reconhecida, como Tupã, Jaboticabal, Herculândia, Borborema, Marília, Quintana, Catanduva e Pindorama, além de outras localidades da Alta Paulista e do centro-norte paulista. Em seu texto, Motta (PL-SP) aponta a importância do setor para emprego, renda, inovação, exportação e desenvolvimento regional.

“O Brasil bate recordes de exportação, mas o setor ainda depende de programas genéricos do agronegócio. Falta uma política pública específica, permanente e estruturada para o amendoim. É isso que estamos construindo”, afirmou o parlamentar.

Dia Nacional do Amendoim

Motta (PL-SP) foi designado relator do PL 4155/2024, de autoria do deputado Adilson Barroso (PL-SP), que institui o Dia Nacional do Amendoim, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro em todo o território nacional. A matéria aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), última instância antes da aprovação definitiva, após ter sido aprovada na Comissão de Cultura. Em seu voto, Motta (PL-SP) destacou que a criação da data tem alta significação social e reconhece a importância cultural, alimentar e econômica do amendoim no Brasil.

“O amendoim é parte da economia, da alimentação e da identidade produtiva de regiões como Tupã e todo o interior paulista. O PROAMENDOIM e o Dia Nacional do Amendoim ajudam a dar visibilidade e estrutura a uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento”, concluiu Motta (PL-SP).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado