Rodolfo Nogueira tem projeto aprovado que barra Rouanet para artistas que incentivem violência contra mulheres

Brasília – O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) teve o Projeto de Lei nº 4.027/2025 aprovado, na última quarta-feira, 10, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que altera a Lei Rouanet para impedir a concessão de incentivos fiscais a obras, produtos culturais, eventos e artistas que promovam, incentivem ou façam apologia à violência contra mulheres.

A proposta também prevê a proibição de benefícios para artistas, grupos ou empresas que possuam condenação judicial transitada em julgado por crimes de violência contra mulheres.

Na justificativa, Rodolfo Nogueira (PL-MS) destaca os elevados índices de violência contra a mulher no Brasil e argumenta que recursos públicos não devem ser destinados a iniciativas incompatíveis com os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana e aos direitos das mulheres.

Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que os incentivos culturais financiados por meio de renúncia fiscal estejam alinhados aos valores de respeito, proteção e valorização da mulher, impedindo que o dinheiro do contribuinte seja utilizado para apoiar conteúdos que banalizem ou incentivem a violência feminina.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado