Projeto aprovado de Dylan Dantas reforça prevenção ao abuso sexual infantil em Sorocaba

Campanha permanente “Não Me Toque” promove conscientização, orientação e proteção de crianças e adolescentes no município

São Paulo – O vereador Dylan Dantas (PL-SP) teve aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 129/2026, que institui a campanha permanente “Não Me Toque”, voltada à prevenção do abuso sexual infantil e da importunação sexual no município.

A proposta busca ampliar a conscientização sobre o tema por meio de ações educativas e informativas, especialmente no ambiente escolar, envolvendo também pais, responsáveis e profissionais da educação. O objetivo é oferecer ferramentas que auxiliem crianças e adolescentes a identificar situações de risco e buscar ajuda quando necessário.

Entre as medidas previstas está o incentivo à utilização do “Semáforo do Toque”, ferramenta pedagógica que ensina, de forma lúdica e adequada à faixa etária, os limites do próprio corpo e a diferença entre toques apropriados e inadequados. O projeto também prevê palestras, oficinas, campanhas de conscientização e capacitação de educadores.

A iniciativa poderá ser desenvolvida em parceria com órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção à infância e ampliando o alcance das ações preventivas.

A campanha “Não Me Toque” também complementa o trabalho já realizado por meio do “Maio Laranja”, que integra o calendário oficial do município por força da Lei nº 13.094/2024, também de autoria de Dylan Dantas (PL-SP). A legislação promove ações de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para o vereador, a aprovação do projeto representa mais um passo na defesa da infância e no fortalecimento das famílias.

“A informação é uma das principais ferramentas de proteção. Precisamos garantir que nossas crianças recebam orientação adequada para reconhecer situações de abuso e saibam que podem buscar ajuda. Proteger a infância é um dever de toda a sociedade”, afirmou Dylan Dantas (PL-SP).

Com a aprovação em segunda discussão pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Executivo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador