Projeto da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) fortalece combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém - Foto: divulgação/CMB
08/06/2026
Projeto da vereadora Ágatha Barra fortalece combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém
Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou o Projeto de Lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui diretrizes para a campanha “Maio Laranja” no município. A proposta tem como finalidade ampliar as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
O texto estabelece medidas voltadas à disseminação de informações sobre prevenção, incentivo à denúncia de casos de abuso e exploração sexual, fortalecimento das redes de proteção e promoção de ações educativas nas escolas públicas e privadas.
A campanha deverá ser realizada preferencialmente durante o mês de maio, em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
Na justificativa da matéria, a vereadora destaca a necessidade de ampliar o debate público sobre o tema, especialmente diante dos recorrentes casos registrados no Pará, e ressalta o papel das escolas na orientação, prevenção e identificação de situações de risco.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de violação de direitos. Muitas vezes, ela acontece dentro de ambientes que deveriam oferecer proteção. Precisamos ampliar a conscientização para que os sinais sejam identificados e para que as vítimas encontrem acolhimento e proteção”, afirmou.
A parlamentar reiterou que a informação é uma das principais ferramentas para prevenir esse tipo de crime.
“Quando orientamos famílias, professores e a sociedade sobre como identificar situações de abuso e quais canais utilizar para denunciar, estamos fortalecendo a rede de proteção das nossas crianças. O silêncio nunca pode ser mais forte que a defesa da infância”, declarou.
O projeto está alinhado ao princípio constitucional da proteção integral de crianças e adolescentes e possui caráter orientador, sem criação de despesas obrigatórias para o Poder Executivo.
