Olá , seja bem-vindo.

Notícias

Partido Liberal
Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Gayer sai em defesa de Flávio Bolsonaro e cobra regras claras para apoio a parlamentares no exterior

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou na última terça-feira, 02, um requerimento de informações na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que pede esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores sobre os critérios administrativos e diplomáticos utilizados pela Embaixada do Brasil em Washington para concessão de apoio institucional e cessão de espaços a autoridades brasileiras em missão no exterior.


A medida tem objetivo de esclarecer os procedimentos adotados pela representação diplomática brasileira após a divulgação de informações sobre a negativa de utilização de espaço institucional ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante agenda realizada nos Estados Unidos. Segundo reportagens publicadas pela imprensa, a embaixada teria condicionado o apoio à caracterização formal da viagem como missão oficial comunicada pelo Senado Federal.


O requerimento também pede cópias de manuais, protocolos, orientações técnicas, pareceres e demais documentos que tratem do assunto e informações sobre eventuais precedentes registrados nos últimos cinco anos que envolveram apoio logístico, realização de reuniões ou coletivas de imprensa para autoridades públicas brasileiras fora do país. Solicita também que o Itamaraty informe quais autoridades participaram da análise do pedido, quais fundamentos administrativos embasaram a decisão e quais normas internas regulam a cessão de espaços físicos em embaixadas e consulados brasileiros.


Além de documentos, o pedido inclui detalhes sobre a existência de protocolos destinados a garantir tratamento isonômico a parlamentares, independentemente de posicionamento político ou partidário, além de informações sobre possíveis consultas realizadas entre a Embaixada do Brasil em Washington e o Ministério das Relações Exteriores antes da decisão adotada.


O texto protocolado, argumenta que o objetivo é ampliar a transparência dos procedimentos administrativos empregados pelas representações diplomáticas brasileiras e permitir a fiscalização parlamentar sobre a uniformidade dos critérios utilizados pelo Itamaraty em situações semelhantes.


Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado

Leia mais

Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirma que a concessão pode inviabilizar Rondônia e o Acre e prejudicar o Amazonas – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Jaime Bagattoli pede auditoria em concessão rodoviária entre Rondônia e Mato Grosso

Deputado Danilo Balas (PL-SP), a Presidente do GPACI, Maria Lucia Neiva de Lima, e a Vice-Presidente do Conselho de Administração - Foto: Arquivo pessoal

Deputado Danilo Balas protocola Moção de Aplausos ao GPACI por conquista inédita de selo de qualidade

Deputado Estadual Danilo Balas (PL-SP) - Foto: Arquivo pessoal

Deputado Danilo Balas entrega 12 rádios comunicadores à Guarda Civil Municipal de Votorantim