Netflix do Lula: Gayer pede transparência em contratos e gastos da plataforma de streaming ‘TelaBrasil’

Deputado quer conhecer fornecedores, custos operacionais, critérios de contratação e volume de utilização da plataforma criada pelo governo federal

Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou requerimento de informações ao Ministério da Cultura para obter esclarecimentos sobre a estrutura tecnológica e os contratos que sustentam a plataforma pública de streaming TelaBrasil.

O parlamentar solicita a identificação das empresas responsáveis pelos serviços de hospedagem, armazenamento de dados, processamento em nuvem e distribuição digital de conteúdo, além da apresentação dos contratos, processos administrativos, pareceres técnicos e estudos que embasaram as contratações.

Entre os pontos levantados está a eventual utilização de fornecedores estrangeiros para a operação da plataforma. O requerimento questiona se empresas brasileiras do setor foram avaliadas durante o processo de escolha e quais critérios técnicos, econômicos e administrativos justificaram a decisão adotada pelo governo.

O documento também pede informações sobre os custos já pagos e empenhados, o volume de dados trafegados desde a implantação da plataforma, a quantidade de usuários cadastrados, usuários ativos e o total de horas consumidas pelos espectadores.

Outro ponto abordado diz respeito à soberania tecnológica e à proteção de dados. Gayer (PL-GO) solicita esclarecimentos sobre eventual armazenamento ou processamento de informações fora do território nacional e as medidas adotadas para mitigar riscos de segurança da informação.

A iniciativa busca ampliar a transparência sobre a utilização de recursos públicos em uma plataforma digital financiada pelo governo federal e verificar os critérios adotados na contratação da infraestrutura tecnológica responsável pelo serviço.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado