
Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
01/06/2026
são Paulo – A Câmara Municipal de Tupã aprovou por unanimidade, durante a última sessão ordinária realizada no dia 25 de maio, o Projeto de Lei nº 49/2026, de autoria do prefeito Renan Victor Pontelli, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1 milhão destinado ao custeio temporário dos serviços da saúde básica do município.
A medida foi oficializada pela Lei nº 5.481, de 26 de maio de 2026, publicada pela Prefeitura de Tupã. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e já foram depositados na conta da Prefeitura, seguindo agora para os trâmites administrativos e licitatórios para a aquisição dos medicamentos.
O pedido atende solicitação do então vereador Alexandre Scombatti (PL-SP) e do vereador Charles dos Passos Sanches (PL-SP), sendo indicados R$ 500 mil para cada parlamentar, totalizando R$ 1 milhão em investimentos para a saúde pública municipal.
De acordo com a legislação aprovada, o recurso será utilizado na manutenção dos estoques de medicamentos básicos da rede municipal de saúde, com até 206 itens disponibilizados gratuitamente à população tupãense. Os medicamentos de alto custo não estão incluídos nesta modalidade de aquisição.
Serão beneficiadas a Farmácia Municipal localizada na região central do município, na esquina das ruas Paiaquás e Cherentes, a UBS Dr. Edmundo Vieira Prado, na Vila Formosa, além da Unidade de Saúde da Família Alto Sumaré. O objetivo é garantir o abastecimento contínuo de medicamentos essenciais utilizados diariamente pela população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com mais este recurso, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) se aproxima da marca de quase R$ 8 milhões destinados para a área da saúde de Tupã ao longo de quase oito anos de atuação parlamentar, correspondentes aos seus dois mandatos como deputado federal.
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) destacou a importância do recurso para fortalecer a saúde pública e garantir o abastecimento de medicamentos no município.
“Nosso compromisso é continuar ajudando Tupã e fortalecendo a saúde pública, principalmente na saúde básica, que atende diariamente milhares de pessoas”, afirmou.
A secretária municipal de Saúde, Rosângela de Sousa Urel Gaspar, acompanhou o anúncio do investimento e vem acompanhando todo o processo licitatório para garantir maior segurança no abastecimento das unidades e a continuidade do atendimento à população.