Projeto da Deputada Soraya Santos (PL-RJ) Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

Brasília – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o PL 1049/2026, de autoria da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O texto segue agora para sanção presidencial e representa um marco histórico para milhares de crianças e adolescentes brasileiros que convivem com a invisibilidade dentro do sistema educacional.

A proposta estabelece diretrizes para identificação precoce, atendimento educacional especializado, formação de profissionais, apoio às famílias e desenvolvimento pleno dos estudantes com altas habilidades/superdotação em todo o país.

Reconhecida pela atuação em defesa da educação inclusiva e dos direitos das famílias, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) destaca que o projeto nasce da necessidade de garantir que talentos não sejam ignorados ou desperdiçados por falta de políticas públicas adequadas.

“Durante muitos anos, crianças superdotadas foram vistas apenas como alunos que ‘aprendem rápido’, sem o suporte emocional, pedagógico e social necessário. Esse projeto reconhece essas crianças, assegura direitos e cria caminhos para que possam desenvolver plenamente suas potencialidades”, afirmou a parlamentar.

Entre os avanços previstos no PL 1049/2026 estão:

• identificação e acompanhamento especializado;
• estímulo ao desenvolvimento acadêmico e socioemocional;
• capacitação de professores e equipes técnicas;
• incentivo à aceleração e enriquecimento curricular;
• criação de centros e políticas de apoio em âmbito nacional.

A aprovação do projeto representa uma conquista histórica para famílias, educadores, especialistas e movimentos ligados às altas habilidades/superdotação, consolidando o compromisso do Congresso Nacional com uma educação mais inclusiva, humana e preparada para reconhecer diferentes formas de aprendizagem e talento.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada