Izalci Lucas critica irregularidades apontadas pelo TCU no programa Pé-de-Meia

Brasília – O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou no Senado Federal a condução do programa Pé-de-Meia pelo governo federal, após apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre falhas de controle e pagamentos indevidos. O parlamentar defendeu maior fiscalização dos recursos públicos e investimentos estruturais na educação brasileira.

Durante pronunciamento no Plenário do Senado Federal, o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a implementação do programa Pé-de-Meia, iniciativa criada para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública.

Segundo o parlamentar, auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram irregularidades na execução do programa, incluindo pagamentos indevidos e falhas no sistema de controle de dados.

Izalci destacou que o relatório do TCU apontou ausência de mecanismos eficientes de fiscalização e problemas no cruzamento de informações utilizadas para concessão dos benefícios.

“O próprio relatório aponta ausência de qualquer filtro para impedir irregularidades no uso do dinheiro público”, afirmou o senador.

Falhas de controle e bloqueio de recursos

O parlamentar ressaltou que o TCU determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 6 bilhões relacionados ao programa, após identificação de inconsistências cadastrais e registros considerados irregulares.

Segundo Izalci Lucas (PL-DF), as falhas demonstram necessidade de maior rigor na gestão dos recursos públicos destinados à educação.

O senador também afirmou que programas de transferência de renda precisam estar acompanhados de melhorias efetivas na qualidade do ensino.

Defesa de investimentos estruturais na educação

Durante o pronunciamento, Izalci (PL-DF) defendeu que os recursos públicos sejam direcionados para áreas consideradas estratégicas da educação, como:

• valorização dos professores;
• fortalecimento da educação profissional;
• melhoria da infraestrutura escolar;
• incentivo ao esporte e à cultura nas escolas;
• combate à evasão escolar com políticas estruturantes.

O parlamentar argumentou que apenas programas assistenciais não resolvem os problemas enfrentados pela educação pública brasileira.

Educação profissional e geração de oportunidades

Izalci Lucas (PL-DF) também reforçou a importância da educação profissional como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento econômico.

Segundo o senador, a ampliação das oportunidades de capacitação pode contribuir para redução da violência e aumento da empregabilidade entre os jovens.

“Só vamos resolver a questão da segurança pública quando colocarmos esses jovens para trabalhar, empreender e ter oportunidades”, declarou.

Debate sobre transparência e fiscalização

O senador defendeu maior transparência na aplicação dos recursos destinados à educação e afirmou que o Congresso Nacional deve acompanhar de perto a execução de programas federais.

Para Izalci (PL-DF) , é fundamental garantir eficiência na utilização do dinheiro público e assegurar que os investimentos realmente beneficiem os estudantes brasileiros.

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Fonte: Agência Senado