Jaime Bagattoli destaca avanço de projeto que facilita contratação de trabalhadores rurais temporários

Brasília – O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) comemorou o avanço do projeto que facilita a contratação de trabalhadores rurais temporários para atividades de plantio e colheita. A proposta, já aprovada pelo Congresso Nacional, segue agora para sanção presidencial e busca estimular a formalização no campo sem comprometer o acesso dos trabalhadores a programas sociais.

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 715/2023, que cria mecanismos para facilitar a contratação de safristas, trabalhadores temporários utilizados em períodos de plantio e colheita no setor agropecuário.

A proposta, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), teve relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial.

O principal objetivo do projeto é retirar os valores recebidos em contratos temporários de safra do cálculo da renda familiar utilizada para manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Com isso, trabalhadores rurais poderão aceitar empregos sazonais sem o receio de perder benefícios sociais já concedidos pelo governo.

Incentivo ao trabalho no campo

Segundo Jaime Bagattoli (PL-RO), a proposta representa uma medida importante para enfrentar a escassez de mão de obra no agronegócio brasileiro.

O senador destacou que diversos setores da agropecuária vêm enfrentando dificuldades para contratar trabalhadores temporários, especialmente durante os períodos de safra.

“O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país. São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor justamente porque o produtor não conseguiu contratar”, afirmou o parlamentar.

Bagattoli (PL-RO) também ressaltou que, nos últimos dez anos, o setor agropecuário perdeu cerca de 20% da mão de obra, principalmente em atividades sazonais ligadas às colheitas.

Segurança social e formalização

O texto aprovado busca equilibrar geração de renda e proteção social, permitindo que trabalhadores ingressem temporariamente no mercado formal sem prejuízo imediato aos programas assistenciais.

Para o senador, a proposta contribui para:

• ampliar a oferta de trabalhadores no campo;
• estimular a formalização do emprego rural;
• fortalecer a produção agrícola nacional;
• reduzir impactos da escassez de mão de obra;
• incentivar a geração de renda em regiões rurais.

Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou ainda que o projeto representa uma importante ferramenta de combate à pobreza e fortalecimento da economia agrícola brasileira.

Próximos passos

Com aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o projeto segue agora para sanção presidencial.

Caso seja sancionada, a nova regra passará a beneficiar trabalhadores temporários do setor rural em todo o país.

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Fonte: Agência Senado