Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados- Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
12/05/2026
Recorde de feminicídios do governo Lula leva Gayer a cobrar medidas do Ministério da Justiça
Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou nesta sexta-feira, 09, um requerimento de informações na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para cobrar esclarecimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a evolução dos índices de feminicídio no Brasil e a efetividade das políticas federais de enfrentamento à violência contra a mulher, além de metas nacionais estabelecidas pelo governo federal desde 2023 para redução dos índices e os respectivos indicadores de desempenho utilizados para avaliar os resultados.
Em 2026, a divulgação de dados que apontam recorde de feminicídios no primeiro trimestre, com 399 casos registrados no país. Diante deste número o requerimento solicita também auditorias, estudos de impacto, relatórios gerenciais, informações técnicas, estatísticas e orçamentárias relacionadas às ações federais de prevenção, monitoramento e repressão da violência e mecanismos de integração operacional entre o Ministério da Justiça, o Ministério das Mulheres e órgãos estaduais de segurança pública.
Além disso, cobra detalhes sobre eventuais medidas emergenciais planejadas pelo governo federal diante do aumento dos índices registrados em 2026, detalhes da execução orçamentária dos programas federais voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, que incluí valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos entre 2023 e 2026 e questiona os critérios técnicos utilizados pelo Ministério da Justiça para medir a efetividade das políticas públicas implementadas na área.
Dados detalhados dos casos entre 2019 e 2026, discriminadas por estado, além da identificação das unidades da federação com maior crescimento proporcional e absoluto dos registros no primeiro trimestre deste ano. vítimas que possuíam medidas protetivas antes dos crimes, reincidência de agressores, integração entre União e estados e a situação das unidades da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento, implantação ou com obras paralisadas, estão descritos no documento.
A preocupação do parlamentar com a escalada da violência letal contra mulheres e a eficiência prática das ações federais anunciadas, destaca a necessidade de informações sobre a aplicação dos recursos públicos e os resultados concretos das políticas de proteção.
