28/04/2026
Lei que salva vidas: norma de Osmar Terra sobre prevenção ao suicídio completa 7 anos
Brasília – Sete anos de uma lei que transformou o silêncio em alerta e a omissão em cuidado. No último domingo, 26 de abril, a Lei 13.819/19, conhecida como Lei Vovó Rose, marcou mais um ano como instrumento essencial na proteção da saúde mental no Brasil.
De autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), a norma instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, estabelecendo a notificação compulsória e sigilosa de casos de tentativa de suicídio e automutilação por parte de escolas, unidades de saúde, órgãos de segurança e conselhos tutelares.
Lei que salva vidas: norma de Osmar Terra (PL-RS) sobre prevenção ao suicídio completa 7 anos – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Para o parlamentar, o foco precisa estar na base:
“Temos que prevenir a saúde mental de crianças e adolescentes. A saúde mental se estrutura ao longo do tempo, e os jovens são especialmente vulneráveis”, afirma.
Médico por formação, Osmar Terra (PL-RS) alerta que essa fase da vida exige atenção redobrada. Segundo ele, é justamente nesse período que muitos jovens entram em contato com drogas, desenvolvem comportamentos de risco e se tornam alvos de novas ameaças, como o cyberbullying, que ele classifica como ainda mais nocivo.
A mensagem central é clara: prevenir é agir antes da tragédia. E, para isso, informação, vigilância e cuidado coletivo não são opções, são responsabilidades.
