Deputado Daniel Agrobom (PL-GO): atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental - Vinicius Loures/Câmara dos Depu
06/02/2026
Deputado Daniel Agrobom propõe programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia
Brasília – De autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), o Projeto de Lei nº 1428/2025 cria um programa nacional de acesso à psicoterapia, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social, prevendo atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola, como forma de fortalecer a saúde mental da população.
O PL 1428/25 institui um programa nacional voltado à ampliação do acesso a atendimento psicológico qualificado, especialmente para grupos socialmente vulneráveis. A proposta estabelece que os serviços poderão ser ofertados de forma presencial e também por meio de plataformas digitais, ampliando o alcance da política pública.
Segundo o texto, o programa será implementado de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, prevendo ações como o desenvolvimento de uma plataforma digital nacional de teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia das faculdades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Critérios de prioridade
Para definir o acesso prioritário aos atendimentos, o projeto estabelece critérios de triagem que consideram:
- situação socioeconômica;
- pertencimento a grupos minoritários;
- exposição à violência ou discriminação;
- condições de moradia e suporte familiar.
O deputado Daniel Agrobom destaca que pessoas em situação de vulnerabilidade enfrentam múltiplas barreiras, como estigma social, insegurança econômica e alto nível de estresse, fatores que impactam diretamente a saúde mental.
Segundo o parlamentar, um atendimento qualificado e sensível às particularidades dos diferentes grupos populacionais contribui não apenas para o bem-estar psicológico, mas também para a prevenção e a identificação precoce de transtornos mentais.
Parcerias e capacitação
A proposta incentiva parcerias com organizações não governamentais (ONGs), universidades e instituições de ensino, ampliando a oferta de atendimento gratuito. O texto também prevê a capacitação contínua de profissionais de saúde, com foco na superação de preconceitos estruturais e na humanização do atendimento.
Para Agrobom, o projeto representa um avanço na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, especialmente para as populações que mais necessitam do suporte do Estado.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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