Deputado General Girão (PL-RN), relator do projeto de lei – Foto: kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
27/11/2025
Relator, deputado General Girão (PL-RN), destaca aprovação de projeto que autoriza doação de helicópteros ao Paraguai e ao Uruguai
Brasília – O relator, deputado General Girão (PL-RN), conduziu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza o governo brasileiro a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai, ampliando a cooperação na segurança fronteiriça.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, que autoriza o Poder Executivo a doar aeronaves antigas ao Paraguai e ao Uruguai. O texto, aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado General Girão (PL-RN), segue agora para o Senado.
Inicialmente, a proposta previa apenas a doação de helicópteros ao Paraguai. No entanto, o relator incorporou ao texto o conteúdo do PL 2216/25, de iniciativa do Executivo, ampliando a doação também ao Uruguai. A medida fortalece a integração regional e contribui para o enfrentamento de crimes transfronteiriços.
Os helicópteros destinados ao Paraguai são modelos Bell 412 Classic, pertencentes ao Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal. Já os que serão enviados ao Uruguai são modelos Jet Ranger III (IH-6B), utilizados pela Marinha do Brasil. Todas as aeronaves serão entregues em seu estado atual de conservação.
A União arcará com os custos de traslado das aeronaves até a fronteira com o Paraguai. No caso do Uruguai, o país vizinho será responsável pelas despesas de transporte.
Durante o debate em Plenário, parlamentares destacaram a importância da cooperação internacional. Para o deputado Marcel van Hattem (RS), a medida aumentará a segurança na fronteira com o Paraguai, marcada pela presença de organizações criminosas. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também ressaltou que a cooperação é essencial diante do fluxo constante de contrabando e tráfico na região.
O deputado Eli Borges (PL-TO) ponderou sobre as condições das aeronaves, mas reconheceu que a doação é financeiramente mais vantajosa para os países vizinhos do que a aquisição de novos equipamentos.
A proposta reforça a integração entre os países do Cone Sul e fortalece ações conjuntas no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e contrabando, áreas sensíveis das fronteiras brasileiras.
