O relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO): medida propicia experiência mais tranquila e acolhedora a alunos com TEA – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
15/09/2025
Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) defende substituição de sirenes por músicas suaves em escolas
Daniel Agrobom (PL-GO), relator da proposta, destacou que a medida garante ambiente mais acolhedor e inclusivo para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA)
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2331/25, que determina a substituição das tradicionais sirenes escolares por músicas suaves para marcar os horários de entrada, intervalos e saída nas escolas públicas e privadas de todo o país.
O objetivo é proteger alunos com transtorno do espectro autista (TEA), que podem sofrer crises de ansiedade e desconforto sensorial devido ao som alto e repentino das sirenes.
Definição e aplicação da medida
De acordo com o texto, a música suave deve ter volume moderado, ser livre de ruídos bruscos e ser escolhida pela equipe pedagógica, com consulta às famílias de alunos com TEA sempre que possível.
Caso seja aprovada, as escolas terão 180 dias para se adequar à nova regra.
Parecer favorável do relator
O relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), recomendou a aprovação da proposta.
“O projeto busca proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que alunos com TEA possam se concentrar melhor em suas atividades e interagir de forma mais positiva com colegas e professores”, afirmou.
O autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), ressaltou que a substituição é uma medida “simples, eficaz e inclusiva”, que contribui para a permanência e o desenvolvimento dos estudantes.
Tramitação
A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisará ser aprovada também pelo Senado.
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