Deputado Marcos Pollon, autor, propõe incentivo fiscal ao tiro esportivo

Projeto de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS) permite dedução no IR para patrocínio ao tiro esportivo

Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3514/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que permite a dedução de até 4% do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem ou doarem recursos a projetos de tiro esportivo. A proposta, que altera a Lei de Incentivo ao Esporte, busca ampliar o apoio à prática da modalidade no país.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que ajustou a proposta original — a qual previa dedução de até 15% e criava uma lei específica — para integrá-la à legislação esportiva já existente.

“A prática do tiro esportivo demanda altos investimentos com equipamentos e participação em competições, o que dificulta a entrada de novos atletas, principalmente os de menor renda”, justificou o relator.

Fomento ao esporte e ampliação do acesso

A versão final do projeto retira a limitação de incentivo apenas a empresas do setor de armas e munições, ampliando o leque de possíveis patrocinadores. Segundo os parlamentares, a mudança visa aumentar o número de apoiadores e democratizar o acesso ao tiro esportivo, especialmente para jovens atletas em formação.

O incentivo aprovado segue os moldes da Lei de Incentivo ao Esporte, que já permite a dedução do imposto de renda devido em apoio a projetos desportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias