Fraga: proposta permite que o produtor faça suas estratégias de gerenciamento de riscos - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
14/07/2025
Deputado Alberto Fraga relata projeto que torna facultativa adesão de produtores ao Proagro
Relator Alberto Fraga (PL-DF) defende liberdade de escolha para produtores no gerenciamento de riscos rurais
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 464/2025, que torna facultativa a adesão de produtores rurais ao Proagro, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Atualmente, essa adesão é obrigatória para operações de custeio de até R$ 270 mil.
O relator da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), apresentou parecer favorável e destacou que o projeto garante maior liberdade ao produtor. “A medida permite que ele mesmo escolha suas estratégias de gerenciamento de riscos na produção agrícola, de acordo com sua realidade e preferências”, afirmou.
O Proagro é custeado com recursos da União e prêmios pagos pelos produtores, e tem como objetivo cobrir prejuízos causados por fatores como fenômenos naturais, pragas ou doenças. Contudo, segundo o autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o sistema atual impõe restrições orçamentárias recorrentes, que afetam diretamente a confiança dos produtores no programa.
“O projeto busca desvincular os produtores rurais dessas incertezas, oferecendo autonomia para buscar outras formas de proteção financeira em caso de perdas”, reforçou Fraga (PL-DF).
Próximos passos
O texto segue em tramitação conclusiva e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso aprovado, seguirá para o Senado.
✅ Sugestões de links no site do Partido Liberal:
- Deputado Alberto Fraga PL-DF
- Proagro facultativo
- Gestão de risco na agricultura
- Produtor rural e liberdade econômica
- Projeto de Lei 464/2025
