Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do pedido de criação da CPMI – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
13/05/2025
Deputada Coronel Fernanda protocola pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Brasília – Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
CPMI vai investigar esquema de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas
Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido de instalação de uma CPMI para investigar descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A solicitação foi apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com apoio de 223 deputados e 36 senadores, número superior ao exigido pelas regras regimentais.
O início dos trabalhos depende agora da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão conjunta.
Esquema fraudulento desviou milhões entre 2019 e 2024
A motivação do pedido surgiu após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que apontaram irregularidades em descontos de mensalidades associativas realizadas sem consentimento formal dos beneficiários. O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões.
“As maiores vítimas foram idosos e pensionistas, um público extremamente vulnerável a esse tipo de prática abusiva”, afirmaram as parlamentares no pedido.
Proposta visa apurar falhas e fortalecer fiscalização no INSS
A criação da CPMI do INSS tem como foco não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e auditoria dos sistemas da Previdência Social.
Para Coronel Fernanda (PL-MT), a resposta das instituições deve ser firme:
“Não se pode tolerar que aposentados sejam enganados e tenham seus recursos tomados de forma sorrateira. É nosso dever proteger quem já contribuiu tanto para o país”.
Composição e duração dos trabalhos
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes. O prazo inicial de funcionamento da CPMI será de 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil.
Paralelamente, também tramita na Câmara o requerimento RCP 2/25, que busca instalar uma CPI exclusiva na Casa, com o mesmo objetivo de investigar os desvios no INSS.
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