Deputado Zé Trovão lidera grupo de trabalho sobre reforma administrativa na Câmara

Brasília – Zé Trovão (PL-SC) foi escolhido para coordenar o grupo de trabalho que discutirá uma nova proposta de reforma administrativa na Câmara dos Deputados. A expectativa é formular um texto substitutivo à PEC 32, com previsão de votação em Plenário até outubro deste ano.

Grupo revisará proposta original da PEC 32 com foco em desempenho e estabilidade no serviço público

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou a criação do grupo de trabalho liderado por Zé Trovão (PL-SC), que terá como missão elaborar um novo texto para a reforma administrativa, incorporando temas como avaliação de desempenho, carreiras temporárias e estabilidade no serviço público.

O novo texto será apensado à PEC 32, proposta originalmente apresentada pelo governo Bolsonaro em 2020, mas buscará reformular pontos polêmicos para ampliar apoio parlamentar. Entre as sugestões em debate está a limitação da estabilidade apenas às carreiras essenciais, como magistratura e segurança pública, por exemplo.

Discussão técnica e tentativa de diálogo com o governo e sindicatos

Embora a gestão federal tenha manifestado oposição à PEC 32, assessores do deputado Zé Trovão (PL-SC) já iniciaram conversas informais com técnicos do Ministério da Gestão, na tentativa de incluir o Executivo nas discussões. O grupo também procurou representantes de sindicatos, como a Condsef, para ouvir contrapontos.

Segundo o secretário-executivo da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o sindicato deverá se reunir com a assessoria de Trovão (PL-SC). “Nossa posição é clara: somos contra a reforma administrativa como está, mas vamos dialogar”, afirmou.

Apoio do setor produtivo e entidades privadas

O grupo de trabalho já conta com o apoio de entidades como a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), e tenta ampliar a base de apoio no setor privado. A Fecomércio-SP defende pontos presentes na formulação da PEC original, como a flexibilização da estabilidade e a redução da burocracia para gestão de órgãos públicos.

Sugestões de links do Deputado no site do PL

• Deputado Zé Trovão coordenará grupo de trabalho da Câmara sobre reforma administrativa
• Zé Trovão reúne entidades empresariais e lideranças políticas para discutir Reforma Administrativa
• Zé Trovão propõe criação de Grupo de Trabalho para debater Reforma Administrativa

Fonte: Folha de S.Paulo