Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de acordo aéreo entre Brasil e Costa do Marfim

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirma que a medida é estratégica para ampliar as conexões do Brasil com o continente africano

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2024, que ratifica o acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Costa do Marfim, assinado em 2017 na cidade de Abidjã. A proposta recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para análise do Plenário.

Acordo estimula o transporte aéreo e aproxima Brasil da África

O tratado estabelece condições para que empresas aéreas dos dois países possam explorar rotas específicas com direitos de tráfego compartilhado (codeshare). Além disso, permite remessa de receitas, conversão de moeda e uso de aeronaves próprias ou arrendadas, com total flexibilidade operacional.

“Essa é uma medida conveniente e oportuna, pois o Brasil ainda tem poucas conexões diretas com a África, e Abidjã está geograficamente mais próxima de Recife do que Lisboa”, destacou senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Mais turismo, comércio e integração internacional

Segundo o relator, a aprovação do acordo pode impulsionar as relações comerciais e diplomáticas entre o Brasil e a Costa do Marfim, promovendo o intercâmbio de turistas, empresários e autoridades públicas.

“Nosso país precisa avançar em acordos de serviços aéreos com países africanos, criando pontes que fortalecem o comércio, a cooperação internacional e a projeção global do Brasil”, completou Pontes (PL-SP).

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Fonte: Agência Senado.