Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
10/01/2025
Daniel Agrobom apresenta projeto para incluir assistência a afetados por enchentes no Pronater
Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) propõe assistência climática no Pronater
Brasília – O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3114/24, que propõe a inclusão de ações de assistência aos agricultores afetados por enchentes e outros eventos climáticos extremos nas diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). O objetivo é fortalecer as comunidades rurais e reduzir a vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos.
Objetivos da proposta
De acordo com Daniel Agrobom, a medida permitirá que o Pronater:
- Apoie a implementação de práticas agrícolas modernas, promovendo resiliência ao clima;
- Reconstrua infraestrutura rural danificada por eventos extremos;
- Diversifique a produção agrícola, garantindo sustentabilidade e segurança alimentar.
“O Pronater poderá auxiliar os agricultores familiares na implementação de práticas agrícolas modernas, na reconstrução da infraestrutura rural e na diversificação da produção, reduzindo sua vulnerabilidade aos riscos climáticos e promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”, afirmou o deputado.
Contexto e relevância
A proposta reforça a importância da agricultura familiar na segurança alimentar do Brasil, ao mesmo tempo em que responde aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Eventos extremos, como enchentes, têm causado perdas significativas para agricultores familiares, ameaçando a sustentabilidade do setor rural.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
