Deputado federal Daniel Agrobom (PL-GO) recomendou aprovar a proposta – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
25/11/2024
Relator Daniel Agrobom apoia projeto que inclui pontos de leitura na Política Nacional de Cultura Viva
Comissão aprova medida que promove acessibilidade e incentivo à leitura
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva. O texto também destina recursos para adaptar esses espaços, tornando-os acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), destacou a importância da proposta para a inclusão social e o estímulo à leitura. “A criação desses espaços facilita o acesso da população a livros e materiais de leitura, promovendo a formação cultural e educacional das comunidades. A acessibilidade reforça a inclusão e garante oportunidades iguais para todos”, afirmou.
A autora do projeto, deputada Dra. Alessandra Haber, ressaltou que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos demonstra o compromisso da administração pública em incentivar o hábito da leitura e democratizar o acesso à cultura.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
