Aprovado projeto de Coronel Meira que obriga instalação de sistema de segurança em veículos escolares

Brasília – A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 6128/2023, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), que prevê a obrigatoriedade de sistema de alarme e sensor em veículos escolares. O objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas no interior desses veículos.

O PL altera o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, e exige a instalação de sistema de segurança, nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares. A adequação será requisito para expedição da autorização emitida pelo órgão de trânsito.

“O sistema de alarme detectará a presença da criança dentro do veículo, pelo seu movimento ou som da voz, e será acionado, assim as pessoas que estiverem em volta, ou o próprio motorista, serão alertados e a criança será resgatada”, afirmou Coronel Meira (PL-PE).

O deputado ainda destacou no documento que, há quase um ano, duas crianças foram encontradas mortas dentro de van escolar na cidade de São Paulo, após esquecimento dos motoristas, em pleno verão brasileiro, quando a temperatura já atingiu a marca de 37,8ºC, em 2023, além de diversos casos semelhantes ocorridos em todo o País. O PL segue agora para aprovação no Senado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado