Deputado Luiz Lima (PL-RJ): medida estimula continuidade dos estudos, em nível superior, de jovens talentos - Mario Agra / Câmara dos Deputados
22/11/2024
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para participantes de olimpíadas científicas
Deputado Luiz Lima (PL-RJ), Relator do Projeto
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que determina a reserva de vagas em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior para estudantes que tenham participado de olimpíadas científicas ou competições de conhecimento, nacionais ou internacionais, nos dois anos anteriores ao processo seletivo. O texto, relatado pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ), acrescenta a medida à Lei de Cotas.
Pela proposta, apresentada pelo deputado Alceu Moreira, os editais dos concursos seletivos deverão informar quais olimpíadas científicas e competições são reconhecidas e aceitas, os cursos de graduação com vagas disponíveis, o número de vagas e os critérios de pontuação baseados na participação e premiação dos candidatos.
O relator destacou que a medida incentiva jovens talentos a seguirem os estudos no nível superior e fortalece o ensino nas universidades. “A reserva de vagas para esses jovens representa, para as instituições de ensino superior, a oportunidade de incorporar estudantes com grande potencial para contribuir com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirmou Luiz Lima (PL-RJ).
Ele ressaltou que algumas universidades, como a Unicamp, a Unesp e a USP, já adotam práticas semelhantes, servindo de modelo para a proposta.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para virar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
