O autor da proposta, senador Romário (PL-RJ) e o relator da proposta, Senador Carlos Portinho (PL-RJ) – Foto: divulgação/Agência Senado
04/11/2024
Senador Romário propõe aposentadoria especial para atletas e o relator Carlos Portinho destaca benefícios
Brasília – A proposta de aposentadoria especial para atletas profissionais, de autoria do senador Romário (PL-RJ) e relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada pela Comissão de Esporte do Senado.
No dia 30 de outubro, a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou o projeto de lei PLS 279/2015, que estabelece uma aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades. A iniciativa reconhece as exigências físicas e mentais enfrentadas ao longo da carreira esportiva, propondo uma proteção previdenciária que permita aposentadoria antecipada e adaptada às necessidades dos atletas.
Segundo Romário (PL-RJ), a medida é necessária para valorizar e amparar os profissionais que, ao longo de suas carreiras, expõem-se a condições rigorosas que muitas vezes afetam a saúde a longo prazo. “A proposta é uma resposta justa ao impacto físico e mental imposto aos atletas, oferecendo uma segurança previdenciária proporcional aos sacrifícios enfrentados”, afirmou o senador.
O relator Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a iniciativa reforça a integridade e o bem-estar dos esportistas, reconhecendo a importância da proteção social para esses profissionais. “Os atletas merecem uma aposentadoria que reflita os desafios e o desgaste de suas trajetórias”, pontuou Portinho.
Com a aprovação pela Comissão de Esporte, o projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
