Deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa do Deputado
09/10/2024
Retornando aos trabalhos legislativos, Rodolfo Nogueira aprova requerimentos importantes em comissões
Brasília – Ações são sobre pedido de esclarecimentos de ministros a respeito das queimadas e da regulação das forças das polícias de todo o país.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), ao retornar aos trabalhos legislativos nesta semana, aprovou importantes requerimentos nas comissões de Agricultura e Segurança, as quais ele é membro.
Como integrante das comissões de Agricultura e de Segurança, o parlamentar apresentou pedido para que os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente e Ricardo Lewandowski, da Justiça, comparecessem na Câmara para prestarem esclarecimento.
O requerimento destinado a Marina Silva é sobre as queimadas no país todo e a falta de aprovação de novas tecnologias nos defensivos agrícolas.
O deputado quer explicações em relação à falta de ações da ministra Marina Silva diante das constantes queimadas que o Brasil vem enfrentando. “Eu mesmo estou há cinco meses cobrando a ministra Marina “Cinza”, para que resolvesse a questão nos focos de incêndio no Pantanal Sul-mato-grossense, só depois de cinco meses ela foi lá visitar in loco, o Pantanal que já tinha queimado mais da metade e até agora nenhuma ação específica do ministério para colaborar com as queimadas do Pantanal e em todo o Brasil. Estamos vendo um ministério parado, sem coordenação, sem trabalho, sem convocação, sem contratação de equipes suficientes, e o Brasil em cinzas, prejudicando não só o meio ambiente, mas também a saúde de milhares de brasileiros”, criticou Nogueira, durante discurso que ocorreu na Comissão de Agricultura, na tarde da última terça-feira, 08.
O segundo requerimento destinado à ministra diz respeito à falta de aprovação de defensivos agrícolas para o desenvolvimento de novas tecnologias. De acordo com o parlamentar, atraso nas aprovações desincentiva o crescimento, trazendo prejuízo a todo o setor.
O terceiro requerimento, também de autoria do parlamentar e que foi aprovado, diz respeito ao ato normativo apresentado pelo governo Lula para regular o uso da força pelas polícias de todo o país.
O texto vai atualizar uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2010. O decreto vai prever que os governadores que quiserem receber dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional “para ações que envolvam o uso da força” — ou seja, para comprar armas, munição e instrumentos não-letais — terão que seguir as regras federais.
