Deputado Capitão Augusto (PL-SP), autor do projeto – Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
13/09/2024
Capitão Augusto propõe projeto que proíbe venda de cobre para empresas fora do programa de qualidade de fios e cabos
Brasília – O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1761/24, que proíbe a comercialização de cobre para empresas que não seguem o Programa Setorial de Qualidade de Fios e Cabos, gerido pelo governo federal. A medida visa aumentar a segurança ao reduzir os riscos de acidentes elétricos.
Segundo o Inmetro, o cobre representa 75% do custo de fabricação de fios e cabos elétricos. Capitão Augusto (PL-SP) argumenta que materiais de baixa qualidade aumentam o risco de incêndios e choques, ameaçando a vida de trabalhadores e consumidores.
A proposta prevê punições gradativas para fornecedores que descumprirem a norma, desde advertências até a cassação do registro, aplicadas pelo Ministério das Cidades.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara e ainda precisa passar pelo Senado para ser aprovado.
