Governador sanciona lei que cria Programa Habitacional para as forças de Segurança

São Paulo – O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 18.025, que institui o Programa Habitacional para as forças de segurança do Estado. A lei é de autoria do Deputado Estadual Major Mecca (PL-SP) e tem como objetivo garantir moradia digna para profissionais de segurança pública, incluindo Policiais Militares, Civis, Técnico Científicos e Penais.

O Governador destacou a relevância da nova legislação ao sancionar o projeto: “É um projeto extremamente importante que vai nos permitir desenhar um programa habitacional que vai contemplar as nossas forças de Segurança. Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Técnico Científicos, Policiais Penais, para que os profissionais de segurança tenham acesso à moradia digna, em um local seguro, que é tão importante para a família Policial.”

O Deputado Estadual Major Mecca (PL-SP) autor da iniciativa, enfatizou a importância de cuidar da qualidade de vida dos agentes de segurança: “As nossas forças de segurança são a linha de frente na proteção da sociedade. Nada mais justo do que oferecer condições de moradia adequadas para quem se dedica a garantir a nossa segurança todos os dias.”

Com a sanção da lei, o Governo agora se prepara para regulamentar o programa, estabelecendo as diretrizes e detalhes necessários para sua execução, de modo a atender as forças de segurança com maior dignidade e segurança para suas famílias.

Fonte: ALESP