Deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
30/07/2024
Projeto de Lei propõe criação de relatório anual para políticas públicas para mulheres
O Deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, destaca a criação de relatório anual para subsidiar políticas públicas para mulheres
Brasília – O Projeto de Lei 1008/24, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), prevê a criação de um relatório anual com informações diagnósticas socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas destinadas às mulheres. Os entes federativos poderão firmar contratos com empresas especializadas para levantar essas informações.
O relatório deverá coletar informações como:
- Taxa de emprego formal e informal;
- Número de mulheres vítimas de violência;
- Expectativa média de vida;
- Taxa de mortalidade;
- Grau médio de escolaridade.
O diagnóstico tem como objetivos promover o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a autonomia financeira da mulher, estimular o empreendedorismo, promover relações de trabalho com equidade, entre outros.
Segundo o deputado Zucco (PL-RS), o objetivo é ampliar o conhecimento das condições de vida da população feminina. “O conhecimento concreto será fundamental para qualificar e aprofundar a melhoria das condições de vida das mulheres brasileiras”, explicou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
