Relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC) - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
25/04/2024
Deputado Jorge Goetten relata projeto para sinalização Trilíngue em Áreas de Fronteira
Brasília – O deputado Jorge Goetten (PL-SC) relatou um projeto na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que exige a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira turísticas do Brasil, visando aumentar a segurança e o conforto dos turistas estrangeiros.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que obriga a instalação de placas de trânsito trilíngues — em português, inglês e espanhol — nas regiões de fronteira do Brasil que possuem relevante interesse turístico. O projeto, que foi relatado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), modifica o Código de Trânsito Brasileiro para adequar a sinalização às necessidades dos visitantes internacionais.
De acordo com o texto aprovado, originário do Projeto de Lei 5248/19 do deputado Bibo Nunes (PL-RS), as placas existentes serão substituídas por novas, conforme necessidade de manutenção ou para adicionar informações, dentro de um prazo de 360 dias após a publicação da lei.
Jorge Goetten (PL-SC) destacou a importância da medida para a segurança e a experiência dos turistas estrangeiros no Brasil. “A inclusão de sinalização em inglês e espanhol é uma condição básica para garantir o conforto e a segurança da maioria dos visitantes estrangeiros que vem ao Brasil,” afirmou o relator. “O acesso à informação de forma inteligível é crucial para eliminar qualquer intranquilidade dos turistas e reforça o Brasil como um destino competitivo no mercado turístico global.”
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo antes de se tornar lei.
Esta iniciativa é vista como um passo significativo para modernizar a infraestrutura turística nas áreas fronteiriças do país, facilitando a movimentação e a experiência dos turistas internacionais e consolidando o compromisso do Brasil em se estabelecer como um destino acolhedor e acessível no cenário global.
