Principais pautas de Jair Bolsonaro como Presidente da República

• Redução de impostos federais

Uma das ações mais frequentes do governo Bolsonaro foi o corte dos impostos federais, os únicos que o presidente possui o poder de controlar.

Bolsonaro zera impostos do etanol, diesel, medicamentos, gás de cozinha, café torrado, margarina, macarrão, açúcar, óleo de soja.

Reduziu também 25% dos impostos sobre carros, geladeiras, máquinas de lavar, videogames e outros produtos industrializados (IPI).

O presidente reduziu o número de cargos públicos para diminuir os gastos do governo. A União passou a ter o menor número de servidores ativos desde 2011, a menor quantidade de gastos do dinheiro público por parte do governo federal dos últimos anos. O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, calcula uma economia de R$ 20 bilhões, desde 2019, com a redução das contratações.

Setores estatais foram privatizados.

• Desenvolvimento da infraestrutura do país

O governo de Bolsonaro é marcado pelo desenvolvimento de infraestrutura. Obras consideradas urgentes foram começadas em governos anteriores e abandonadas, muitas contendo escândalos de corrupção ao seu redor.

Um exemplo foi a conclusão da transposição do rio São Francisco. A obra começou no governo Lula, em 2007, com o objetivo de levar água do rio São Francisco para áreas do Nordeste que sofrem com a seca.

A previsão do governo à época era terminar a obra em três anos, ou seja, em 2010, com um custo de 4.6 bilhões de reais. Após 10 anos, em 2017, a obra não havia sido concluída e os custos foram elevados para 10 bilhões de reais.

A Polícia Federal descobriu em 2015 o desvio de R$ 200 milhões na transposição. O dinheiro roubado passou pelos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad, envolvidos nos escândalos de corrupção do PT.

Em três anos, Jair Bolsonaro inaugurou os principais eixos da transposição do Rio São Francisco, entregando água para os que sofriam com a seca.

Houve também a retomada dos investimentos em ferrovias, pelo fato dos trens serem transportes baratos e altamente eficientes.

A atuação do ministro Tarcísio Gomes bateu o recorde de pavimentação da estrada BR-163.

Outro programa criado no governo Bolsonaro foi o “Wi-Fi Brasil”, responsável por entregar internet gratuita para comunidades carentes ou afastadas de postos de energia e conexão de internet.

O programa contabiliza, desde janeiro de 2019, 13.671 localidades beneficiadas, “sendo mais de 80% das conexões instaladas nas regiões Norte e Nordeste”.

• Redução da violência

No primeiro ano do governo Bolsonaro os homicídios diminuíram em 27%, bem como outros crimes violentos.

Como um exemplo, o segundo mês de 2022 já é considerado o melhor mês da linha histórica na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do Pará. Esses crimes englobam os delitos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, apontando redução de 14% nos indicadores de CVLI em todo o estado, se comparado ao mês de fevereiro de 2021.

O resultado foi a maior redução de CVLI desde 2010, com 159 casos registrados, ultrapassando o mês de julho de 2021 que computou 160 ocorrências, que até então era o melhor mês na linha histórica.

O Pará era tido como o 4º estado mais violento do país.

O Distrito Federal teve uma queda de 33,3% nos homicídios e 15% nos roubos em 2022.

• Cultura conservadora

Uma das maiores polêmicas de Bolsonaro foi a gestão da cultura, com constantes embates sobre as ideologias transmitidas nos projetos financiados pelo Estado, além do dinheiro transferido da população para a classe artística.

Alterou os valores que a Lei Rouanet pode entregar aos cofres públicos. Os gastos mudaram do máximo de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. A medida sofreu forte rejeição por parte da classe artística mais consolidada. Instituições que cuidam de alta cultura, como orquestras e museus, não seguem a mesma regra após a reforma no setor.

Em outras áreas, Bolsonaro reformou ministérios, como o dos Direitos Humanos, que passou a defender também a Família, com lideranças religiosas em uma área onde religiosos costumavam ser perseguidos. 

• Desenvolvimento da liberdade econômica

Na área técnica, projetos como a MP da liberdade econômica diminuíram a quantidade de impostos das empresas e facilitaram o cidadão brasileiro começar seus próprios negócios com menos burocracias.

Bolsonaro tornou o Banco Central independente do poder político. Agora, o órgão pode realizar políticas econômicas sem a interferência do governo.

• Defesa da soberania nacional

Em 2019, potências estrangeiras defenderam uma intervenção internacional na Amazônia brasileira. Bolsonaro criticou as medidas na ONU, falando diretamente contra os líderes dos países interventores, defendendo a soberania nacional nesse momento e em outras situações diplomáticas.

Fonte: Brasil Paralelo (texto publicado em https://pelobemdobrasil22.com.br/)