Deputado Zé Vitor (PL-MG) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
23/04/2024
Zé Vitor discute cobertura de planos de saúde para Autistas na Comissão de Saúde
Brasília – Na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o deputado Zé Vitor (PL-MG) presidiu uma audiência pública na última quinta-feira para discutir a importância da cobertura dos planos de saúde no tratamento de pessoas com autismo. O debate abordou a necessidade de garantir tratamento adequado e de qualidade, que é vital para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O deputado Zé Vitor (PL-MG) destacou a urgência de melhorar a cobertura dos planos de saúde para pessoas com autismo durante uma audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O encontro focou nas políticas direcionadas a esses pacientes, enfatizando a importância da saúde, qualidade de vida e valorização profissional dentro da perspectiva dos direitos humanos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 80 milhões de pessoas globalmente são afetadas pelo TEA, com mais de 2,2 milhões somente no Brasil. O tratamento multidisciplinar necessário para o TEA envolve áreas como psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. A audiência apontou que, apesar de 16 milhões de brasileiros, incluindo autistas, serem atendidos pelos planos de saúde com cobertura para várias sessões terapêuticas, muitos enfrentam barreiras significativas devido a restrições impostas pelos planos.
A representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ana Cristina Marques, explicou que a legislação atual exige uma prescrição médica e que os procedimentos sejam realizados dentro de critérios específicos para terem cobertura. Por outro lado, William Boteri, presidente da Associação de Amigos do Autista de Minas Gerais (AMA), expressou frustração com as limitações impostas pelos planos de saúde, que muitas vezes requerem que os beneficiários busquem a justiça para garantir seus direitos.
Zé Vitor (PL-MG), que é relator de um projeto de lei (PL 2003/19) que visa eliminar os limites de atendimentos multidisciplinares para autistas nos planos de saúde, argumentou pela necessidade de políticas mais eficazes que não apenas aumentem a cobertura, mas também tornem os tratamentos mais acessíveis e menos onerosos.
O vereador Ronaldo Tannus, de Uberlândia, destacou a situação crítica causada pelo reajuste da coparticipação em tratamentos para autismo, que viu aumentos de até 600%. Ele defendeu a eliminação da coparticipação para sessões de tratamento de autismo, destacando o alto custo que as famílias enfrentam, que pode chegar a R$ 5 mil mensais.
Arthur de Almeida Medeiros, do Ministério da Saúde, ressaltou que, enquanto o SUS oferece suporte através de uma rede especializada, ainda há muito a ser feito para melhorar a formação de profissionais de saúde para atender adequadamente essa população.
A audiência destacou a complexidade do suporte necessário para pessoas com TEA e a importância de uma legislação mais abrangente que possa oferecer cobertura integral e acessível, respeitando os direitos e necessidades desses indivíduos.
