Deputado Zé Trovão (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
10/03/2026
Zé Trovão apresenta quatro medidas contra a crise do Diesel e a instabilidade nos combustíveis
Brasília – Com o fantasma do desabastecimento de diesel rondando o Brasil e a disparada dos preços causada por conflitos internacionais, o deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou quatro iniciativas legislativas para frear o impacto na economia. O objetivo é tirar o setor de transportes da linha de frente dessa volatilidade global e garantir segurança para quem carrega o país.
1. Blindagem em situações de crise (PL)
A primeira medida é um Projeto de Lei que mexe na Lei nº 9.478/97. A proposta estabelece diretrizes claras para estabilizar preços em momentos excepcionais, como guerras ou choques no mercado de petróleo. O foco é criar mecanismos de defesa para que crises geopolíticas externas não destruam o planejamento do transportador brasileiro.
2. Cobrança de estratégia ao Executivo (Indicação)
Através de uma Indicação ao Poder Executivo, o deputado sugere que o Governo Federal adote medidas administrativas imediatas para conter a oscilação do barril de petróleo. A prioridade aqui é o óleo diesel, combustível que move a frota de carga e dita o custo de vida da população.
3. Fim da falta de transparência (RIC)
Para acabar com as incertezas, foi protocolado um Requerimento de Informação (RIC) destinado ao Ministério de Minas e Energia. O documento exige explicações oficiais sobre o que realmente está causando a variação dos preços e, principalmente, quais são os planos do governo para garantir que o combustível não falte nos postos e na logística nacional.
4. Convocação para debate real (Audiência Pública)
Por fim, Zé Trovão (PL-SC) solicitou uma Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT). O pedido convida o Ministro de Minas e Energia e o presidente da Petrobras para prestarem contas na Câmara. O debate vai focar no impacto direto do aumento do diesel no transporte rodoviário de cargas e passageiros, setor essencial que não pode ser ignorado nas decisões de Brasília.
As medidas formam um cerco legislativo para garantir que o Brasil tenha segurança energética e que o setor logístico não seja o único a pagar a conta das incertezas internacionais.
