Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL-RN) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
04/09/2025
Vitória Importante: PL do Sargento Gonçalves Garante Inclusão do TEA nas Grades Curriculares
Brasília — O Projeto de Lei 1360/2024, de autoria do Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL-RN), foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e representa um avanço significativo na luta pela inclusão e na qualificação profissional para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta estabelece a inclusão obrigatória do tema TEA nas grades curriculares dos cursos de graduação nas áreas de Saúde e Educação, criando diretrizes para que futuros profissionais estejam mais preparados para lidar com o transtorno de forma humanizada e eficaz.
Segundo o parlamentar, essa é uma medida urgente e necessária, já que muitas unidades de saúde e centros educacionais ainda carecem de especialistas capacitados para oferecer um atendimento de qualidade às pessoas com autismo e suas famílias.
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para análise na Comissão de Educação e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
“Estamos dando um passo fundamental para garantir que crianças, jovens e adultos com TEA recebam o acompanhamento adequado e digno”, destacou o deputado.
Esse é mais um marco na defesa da inclusão e na construção de um Brasil com profissionais cada vez mais preparados para atender às necessidades da população.
