Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) - Foto: divulgação/Câmara Municipal de Belém
27/02/2026
Vereadora de Belém, Ágatha Barra cobra apoio do Governo do Pará para garantir acesso a uniformes escolares na rede pública estadual
Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) encaminhou questionamento à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) defendendo maior apoio do poder público para assegurar o acesso de estudantes da rede estadual aos uniformes escolares, especialmente entre famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
No Pará, a aquisição dos uniformes é de responsabilidade dos pais ou responsáveis, sendo que documentos administrativos da Seduc estabeleceram modelos padronizados para uso nas escolas estaduais, o que, segundo a parlamentar, ocasionou preocupações sobre o impacto financeiro para parte significativa da população atendida pela rede pública.
Para Ágatha Barra (PL-PA), o debate não está centrado na obrigatoriedade da compra, mas na realidade socioeconômica de muitas famílias paraenses.
“Sabemos que historicamente o uniforme é adquirido pelas famílias, mas também sabemos que muitas enfrentam dificuldades financeiras. O que buscamos é discutir formas de apoio para que nenhum estudante seja prejudicado por não ter condições de adquirir o uniforme”, afirmou.
De acordo com os ofícios encaminhados às Diretorias Regionais de Ensino, o uso do uniforme permanece facultativo e a Secretaria não realiza fornecimento direto das peças nem repasse de recursos às unidades escolares para essa finalidade.
A vereadora ressalta que o uniforme exerce função social importante ao contribuir para o sentimento de pertencimento e igualdade entre os alunos. Segundo ela, políticas educacionais precisam considerar mecanismos que reduzam barreiras econômicas no acesso pleno à vida escolar.
A parlamentar informou que seguirá acompanhando o tema junto à Seduc e defende a avaliação de alternativas que possam ampliar o suporte às famílias, garantindo que a padronização adotada pela rede estadual não resulte em dificuldades adicionais para estudantes em situação de vulnerabilidade.
