Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) - Foto: divulgação/Câmara Municipal de Belém
13/03/2026
Vereadora de Ágatha Barra cobra explicações da Secretaria Municipal de Educação de Belém sobre falta de aulas em escola do Guamá
Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Belém solicitando esclarecimentos e providências da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) diante de denúncias sobre a ausência de aulas na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Edson Luís, localizada no bairro do Guamá.
No documento protocolado no Legislativo municipal, a parlamentar pede que a secretaria informe as razões para a interrupção das atividades escolares e indique quais medidas serão adotadas para garantir o funcionamento regular das turmas. O requerimento também solicita a apuração imediata dos fatos e o encaminhamento de informações oficiais ao Parlamento sobre o prazo previsto para a normalização das aulas.
De acordo com o relato apresentado no requerimento, mães e responsáveis procuraram o gabinete da vereadora relatando que estudantes, inclusive da turma do Jardim II, estariam sem aulas por falta de professores. Segundo as denúncias, até o momento não teria sido providenciada a contratação ou designação de profissionais para suprir a demanda, havendo ainda menção a possível afastamento de docente por estado médico, sem substituição.
“É um prejuízo ao direito das crianças à educação, especialmente na etapa da educação infantil, considerada fundamental para o desenvolvimento pedagógico e social dos alunos”, argumentou Ágatha (PL-PA).
No requerimento, a vereadora solicita três medidas principais: a apuração imediata das denúncias, a adoção das providências necessárias para restabelecer as aulas em todas as turmas afetadas e o envio de informações oficiais à Câmara Municipal sobre as ações adotadas pela Secretaria de Educação .
O documento foi apresentado no plenário da Câmara Municipal de Belém em 4 de março de 2026 e integra a atuação fiscalizatória do mandato parlamentar sobre os serviços públicos municipais.
