Projeto de Thiago Auricchio garante acompanhante às mulheres em exames com sedação
17/01/2023
Thiago Auricchio defende aprovação de PL de sua autoria que garante acompanhante às mulheres em exames com sedação
São Paulo – No dia da prisão de mais um anestesista no Rio de Janeiro por estupro a pacientes, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 489/2022, de sua autoria, que prevê o direito à acompanhante para mulher durante intervenção médica que envolva sedação ou anestesia.
“A prisão de mais um anestesista por estupro no Rio de Janeiro reforça a necessidade da criação de leis que promovam a segurança das pacientes e inibam covardes de cometerem qualquer tipo de abuso. Por isso, está em tramitação na Alesp um projeto do nosso mandato que garante o direito a acompanhante para as mulheres que realizarem procedimentos médicos com sedação”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
A proposta ainda determina que as unidades de saúde mantenham, em local visível e de fácil acesso, todas as informações sobre o direito ao acompanhante. O projeto também prevê multa de R$ 319,00 à R$ 959,00 para quem criar obstáculo ao exercício do direito do acompanhante.
“Assim que os trabalhos legislativos forem retomados, vou articular junto aos demais deputados para que essa proposta seja aprovada o mais rápido possível”, acrescentou. “Já estou trabalhando junto aos demais deputados para que a gente aprove esse projeto o mais rápido possível. São Paulo pode e deve dar o exemplo de seguir lutando pelas mulheres nos mais diversos campos”, completou o liberal.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp e agora está em análise pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
